OAB · 2ª FASE · DIREITO DO TRABALHO
Guia de Peças

Pesquise a peça e veja o que não pode faltar: como reconhecer, endereçamento, qualificação, artigos e requerimentos finais.

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Impugnação à Sentença de Liquidação

Execução — Juízo da VaraInédita

Esta peça ainda não caiu na 2ª fase de Direito do Trabalho. Não há prova nem espelho: o que você vê aqui é o esqueleto do professor.

1Como reconhecer a peça

Fundamento
Art. 884, §3º, CLT
Verbo
Apresentar
Prazo
5 dias úteis, contados da garantia do juízo (art. 884 da CLT).

Leitura Reversa: comece pelo fim do enunciado e volte para os fatos. Os cálculos foram homologados na execução, o juízo foi garantido, e o exequente discorda da sentença de liquidação.

  1. Leia primeiro o comando finalO comando manda defender o exequente contra os cálculos homologados: valor menor que o devido, índice errado ou verba esquecida.
  2. Volte ao texto e ache o último atoO último ato é a garantia do juízo, depois da sentença de liquidação.
  3. Confirme quem é o seu clienteO exequente. O executado usa os embargos à execução.
Não confunda com
  • Embargos à Execução. São a peça do executado. O exequente usa a impugnação, no mesmo prazo de 5 dias úteis.
  • Agravo de Petição. Vem depois, contra a decisão que julgar a impugnação.

2A ordem da peça

A peça tem 7 partes, nesta ordem. Os blocos 3, 4 e 5 abaixo mostram cada uma delas, uma única vez.

  1. ENDEREÇAMENTO
  2. QUALIFICAÇÃO DO IMPUGNANTE
  3. NOME DA PEÇA
  4. REQUISITOS ESPECÍFICOS
  5. MÉRITO
  6. REQUERIMENTOS FINAIS
  7. ENCERRAMENTO

AberturaCorpoFechamento

3Abertura: endereçamento, qualificação e pressupostos

01ENDEREÇAMENTO
Fundamento: Art. 884, §3º, CLT
AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ Processo nº ___
02QUALIFICAÇÃO DO IMPUGNANTE
Fundamento: Art. 884, caput, §3º, CLT
NOME DO IMPUGNANTE, já qualificado nos referidos autos, figurando como parte NOME DO IMPUGNADO, também qualificado, vem respeitosamente perante este Juízo, por intermédio de seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com base no artigo 884, caput, §3º, da CLT, APRESENTAR:
Atenção do professorColocar apenas os dados fornecidos no problema. Dados não fornecidos poderão ser completados com XXX ou ...
03NOME DA PEÇA
Fundamento: Art. 884, §3º, CLT
IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
04REQUISITOS ESPECÍFICOS
Fundamento: Art. 884, CLT / Art. 789-A, VII, CLT
Nos termos do art. 884, caput, da CLT, a impugnação é tempestiva, visto que observou o prazo de 5 dias úteis. Nos termos do art. 789-A, VII, da CLT, as custas de R$55,35, serão pagas pelo executado ao final da execução.
Atenção do professorO exequente, a partir da garantia do juízo, poderá impugnar a sentença de liquidação no prazo de 5 dias úteis. Não confundir com a impugnação aos cálculos do art. 879, §2º/CLT (8 dias úteis, antes da homologação, sob pena de preclusão). Verificar: 1. O prazo de 5 dias úteis 2. Custas pelo executado ao final

4Corpo da peça: o que você desenvolve

05MÉRITO
Fundamento: Art. 884, §3º, CLT
A sentença de liquidação incorre em erro porque: — Erro aritmético: [descrever o cálculo incorreto] — Índice incorreto: [qual índice foi aplicado e qual deveria ser] — Inclusão indevida: [verba não constante do título executivo]

5Fechamento: requerimentos finais

06REQUERIMENTOS FINAIS
Diante do exposto, requer o RECEBIMENTO da impugnação à sentença de liquidação, bem como a notificação do impugnado para manifestar-se no prazo de 5 dias úteis e a PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.
07ENCERRAMENTO
Nestes Termos, Pede deferimento. Local..., Data... Advogado... OAB/UF nº ...

6Artigos que não pode esquecer

Os dispositivos que aparecem no esqueleto desta peça, na ordem em que entram. Já anotou este artigo no seu Vade Mecum? Marque a caixinha para controlar o que falta.

7Minhas anotações desta peça

Salvo automaticamente, só neste aparelho e neste navegador.