OAB · 2ª FASE · DIREITO DO TRABALHO
Guia de Peças

Pesquise a peça e veja o que não pode faltar: como reconhecer, endereçamento, qualificação, artigos e requerimentos finais.

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Contrarrazões ao Recurso de Revista

Recursos — TSTInédita

Esta peça ainda não caiu na 2ª fase de Direito do Trabalho. Não há prova nem espelho: o que você vê aqui é o esqueleto do professor.

1Como reconhecer a peça

Fundamento
Art. 900, CLT
Verbo
Oferecer
Prazo
8 dias úteis.

Leitura Reversa: comece pelo fim do enunciado e volte para os fatos. A parte contrária interpôs recurso de revista, e seu cliente quer manter o acórdão do TRT.

  1. Leia primeiro o comando finalO comando manda responder a um recurso de revista da parte contrária.
  2. Volte ao texto e ache o último atoO último ato é a intimação do seu cliente para responder ao recurso da parte contrária.
  3. Confirme quem é o seu clienteO recorrido.
Não confunda com
  • Contrarrazões ao Recurso Ordinário. Muda o recurso respondido. Aqui você também ataca o prequestionamento e a transcendência.

2A ordem da peça

A peça tem 10 partes, nesta ordem. Os blocos 3, 4 e 5 abaixo mostram cada uma delas, uma única vez.

  1. ENDEREÇAMENTO
  2. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
  3. NOME DA PEÇA
  4. RECEBIMENTO E REMESSA AO TST
  5. ENDEREÇAMENTO AO TST
  6. PRELIMINAR DE ADMISSIBILIDADE
  7. PREJUDICIAIS DE MÉRITO
  8. MÉRITO
  9. REQUERIMENTOS FINAIS
  10. ENCERRAMENTO

AberturaCorpoFechamento

3Abertura: endereçamento, qualificação e pressupostos

01ENDEREÇAMENTO
Fundamento: Art. 900, CLT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO
02QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
Fundamento: Art. 900, CLT
NOME DO RECORRIDO, já qualificado nos autos, em que contende com NOME DO RECORRENTE, também qualificado, vem respeitosamente perante este Juízo, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com base no artigo 900, da CLT, OFERECER, tempestivamente suas
Atenção do professorColocar apenas os dados fornecidos no problema. Dados não fornecidos poderão ser completados com XXX ou ...
03NOME DA PEÇA
Fundamento: Art. 900, CLT
CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA
04RECEBIMENTO E REMESSA AO TST
Fundamento: Art. 900, CLT
Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade das contrarrazões, inclusive a tempestividade, pois interposta no prazo de 8 dias úteis. Assim sendo, requer o recebimento da presente, bem como seu devido processamento e a posterior remessa ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho para análise e julgamento, como de direito. Nestes Termos, Pede deferimento. Local..., Data... Advogado... OAB/UF nº ...
05ENDEREÇAMENTO AO TST
EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

4Corpo da peça: o que você desenvolve

06PRELIMINAR DE ADMISSIBILIDADE
Fundamento: Súmula 297, TST / Art. 896-A, CLT
Intempestividade / Deserção / Ausência de Prequestionamento (Súm. 297/TST) / Ausência de Transcendência (art. 896-A/CLT) — se houver
Atenção do professorVerificar se os pressupostos de admissibilidade do recurso estão presentes: 1. Cabimento 2. Legitimidade 3. Interesse recursal 4. Tempestividade (8 dias úteis) 5. Regularidade formal 6. Depósito recursal 7. Preparo das custas 8. Inexistência de fato extintivo ou impeditivo
07PREJUDICIAIS DE MÉRITO
Fundamento: Art. 487, II, CPC
Prescrição ou Decadência — se houver, e só se já arguidas na instância ordinária (Súmula 153/TST)
08MÉRITO
Defender o acerto do acórdão regional — inexistência de violação ou divergência válida

5Fechamento: requerimentos finais

09REQUERIMENTOS FINAIS
Diante do exposto, requer que seja CONHECIDA a presente contrarrazões do recurso de revista, bem como o ACOLHIMENTO da preliminar de mérito (DIZER QUAL), o ACOLHIMENTO da prejudicial de mérito (DIZER QUAL) e, sucessivamente, ainda, no mérito, seja NEGADO PROVIMENTO, para fins de manter o Acórdão nos exatos termos aqui expostos, bem como sejam mantidos os honorários sucumbenciais.
10ENCERRAMENTO
Nestes Termos, Pede deferimento. Local..., Data... Advogado... OAB/UF nº ...

6Artigos que não pode esquecer

Os dispositivos que aparecem no esqueleto desta peça, na ordem em que entram. Já anotou este artigo no seu Vade Mecum? Marque a caixinha para controlar o que falta.

7Minhas anotações desta peça

Salvo automaticamente, só neste aparelho e neste navegador.